Temo pela recorrência.

Boa tarde, leitores.
Começo essa postagem confessando um temor legítimo. Não se contesta que tudo que se repete várias vezes acaba por ficar chato, desagradável, até mesmo indesejável. Temo que isso possa acontecer com esse meu blog, ao qual pretendo passar a impor certa regularidade de postagem, pelo menos semanal. É que o nosso Deputado Tiririca não me dá folga; apronta das suas, abusa do mal feito, e não posso me furtar a exercer meu sagrado direito de opinião, no caso, crítica. Corro o sério risco de ser interpretado como inimigo ou incansável crítico do nosso deputado palhaço, mas juro que não é esse o caso, pois se ele algo de louvável fizer, exortá-lo-ei publicamente e sem nenhum constrangimento.
Dessa vez ele se arvorou em contrata colegas seus de profissão, não palhaços ao pé da letra, mas humoristas, como seus assessores de gabinete em Brasília, assessores esses que nunca compareceram no gabinete onde deveriam exercer suas funções. Instados os assessores sobre a motivação de sua contratação, disseram que foram nomeados porque ajudaram o Tiririca na sua campanha, contribuindo, inclusive com seu slogan de campanha,, que eles dão idéias para o deputado que depois serão filtradas pelos demais assessores.
Sejamos francos, o que esperava eu? Uma contratação de profissionais que conhecessem o dia a dia do legislador? Algum técnico com o devido conhecimento e habilitação para o cargo? Que o Tiririca saisse do lugar comum e da praxe cameral, que se destacasse pela inovação ética? É, realmente sou um utopista de marca maior, um otimista incorrigível! Como soi acontecer com todo otimista, quando o assunto é a política nacional, tome decepção e indignação!
Ora, leitores, não é prerrogativa de assessores dar idéias aos legisladores em geral, isso é direito de todo eleitor, enquanto mandatário dos senadores, deputados (federais e estaduais) e vereadores. Para que se entenda melhor o que digo, faz-se necessário que se explique por que o candidato é eleito para exercer um mandato.
O Pais que escolheu para sí a estrutura política da Democracia Representativa. Na democracia, todos tem o direito de opinar e decidir, por maioria, os destinos da sociedade. Todavia, tornar-se-ia impraticável que, toda vez que fosse necessário decidir algo, fossem reunidas 180.000.000 de pessoas para que opinassem e decidissem a questão posta. Por isso foi decidido que as pessoas deveriam escolher outra que as representasse nessas ocasiões de decisão, recebendo, para tanto, uma "procuração política", ou seja, os eleitores outorgam um mandato ao candidato eleito para que ele tome, no seu lugar, as decisões relevantes para os rumos do país. Destarte, deve o político eleito obedecer às determinações de seus eleitores, pois se candidatou a exercer essa função de "procurador político" e recebe jetom (salário) para exercer essa função, tem pagas as suas despesas de gabinete (escritório) e até recebe moradia gratuita para isso em Brasília, que consiste em um apartamento funcional, que foi construído por JK justamente para essa função e não pode ser alugado ou vendido pelo governo federal ou, se não quiser fazer uso dessa mordomia, tem direito a um auxílio moradia pago para que o congressista faça frente ao aluguel de um imóvel mais ao seu gosto.
Então, justamente por sermos uma Democracia Representativa é que temos o direito de "dar idéias" aos nossos legisladores sem sermos assessores contratados e pagos para isso.
Agora me questiono, ingenuamente, sem dúvida: "Será que o Tiririca é mais um farinha do mesmo saco? Será imposta mais essa decepção ao eleitor brasileiro?"

Cá estou, de volta pro meu aconchego!

Queridos e parcos leitores, tardou, mas voltei!
Primeiramente, quero me desculpar pela ausência, acrescentando que não foi por desleixo ou por falta de indignações. É que as indignações não me levaram ao ponto de ebulição que costuma me atirar de pronto a essas letras, assim, aguardei para falar (ou escreve-las) de uma só vez.
Bem, como eu havia profetizado o nosso querido palhaço Tiririca foi eleito para a Câmara Federal e já computa mais de sessenta dias de "árdua" labuta em prol de nosso País. Graças a Deus ele não integrou a mesa diretiva da Casa, o que, por hora, me tranquiliza um certo tanto, todavia o Tinhoso não podia deixar de aprontar das suas para equilibrar a balança face à ação do Todo Poderoso. Lá foi ele cochichar no ouvido do nosso palhaço congressista para que ele desse as caras junto à comissão, vejam só, de Educação e Cultura . . . Além de Tinhoso, é humorista também . . . E às nossas custas! ! ! Aguardemos e vejamos o que mais aprontará nosso colorido congressista.
Ah!!! Me lembrei agora da defesa feita por um amigo ao seu voto. Ele disse que palhaço por palhaço, ele preferia votar num que assumisse que o é por profissão... É, pelo menos nissso já vimos que o Tiririca é assumido e autêntico.
No começo do ano tive que ir a Vitória, capital do nosso estado capixaba, a trabalho e lá tive a gratíssima oportunidade de conhecer uma advogada que me dá muito prazer em tratar por COLEGA. Conheci a Dra. Carla M. M. Pedreira, advogada criminalista, Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Espírito Santo e uma defensora intransigente de nossas prerrogativas profissionais.
Ela me confidenciou que a advocacia capixaba vem sofrendo sistemáticas afrontas às suas prerrogativas profissionais tais como: falta de sigilo nas entrevistas com seus patrocinados encarcerados, resistência injustificada das autoridades ao fornecimento de cópia das decisões judiciais aos detentos, revista e busca pessoal no advogado antes que ele tenha acesso aos presídios e casas de detenção . . .
Infelizmente, fui obrigado a dizer a ela que isso não é só restrito aos advogados capixabas, mas se extende a todos os advogados do Brasil, com maior intensidade em uns estados e menor em outros, mas a violação e, pior, a contemporização com essa violação dos direitos e prerrogativas dos advogados é pandêmica.
E quem são os culpados disso? As autoridades violadoras desses direitos? Não, os culpados somos nós mesmos, os advogados que, apesar de ofendidos em suas prerrogativas, calamo-nos e não lutamos por esse respito por puro temor reverencial ou de represálias!!!
As prerrogativas dos advogados constituem um direito inalienável, não do profissional, mas de toda uma classe que é, nos dizeres da Constituição Federal e da Lei, indispensável à administração da justiça.
Certa feita, há alguns anos, quando cheguei ao fórum trabalhista de minha cidade, fui barrado na porta pelo segurança às 17:03 hs., sob a argumentação de que o funcionamento daquele órgão era apenas até as 15 hs.. Imediatamente invoquei a minha prerrogativa profissional de acesso a qualquer prédio público, bem como a  prerrogativa de, em havendo funcionário nessa unidade, ser por ele atendido fosse a hora que fosse (art. 7º, inciso VI, letra "c", da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994). Pérolas aos porcos... de nada adiantou, o segurança permaneceu irredutível e não abriu a porta para mim. Nesse momento, sob o olhar desconfiado de minha estagiária, expressei meu inconformismo com o desrespeito mostrado por aquele segurança e, na hora, procurei entrar em contato com o advogado presidente da comissão de prerrogativas de minha sub-seção, outra vã tentativa. Em que pese o advogado, cujo nome me reservo no direito de não mencionar, me disse que já havia saído do escritório e se encontrava a meio caminho de seu sítio onde passaria o feriado prolongado e que não podia fazer nada por mim. Solicitei, então, que ele mandasse um dos membros de sua comissão para me acompanhar, pois estavam sendo violadas minhas prerrogativas profissionais, então, misteriosamente (ou devo dizer, convenientemente?) a ligação caiu e não consegui mais contato com aquele senhor. Estava "no mato sem cachorro", mas a sorte não me abandonara de todo. Um funcionário do protocolo, que presenciara a minha indignação com o segurança, informou o que estava ocorrendo a um dos magistrados daquele fórum, que veio ver o que estava ocorrendo. Desfiei toda a cantilena a respeito das minhas prerrogativas que estavam sendo ofendidas e que, nada obstante isso, por imperativo legal, os atos judiciais podiam ser praticados até as 20 hs., de modo que o protocolo do recurso que eu tinha em mão deveria poder ser feito até esse horário. Então, mesmo discordando de meu entendimento acerca do horário de protocolo, mas em respeito às minhas prerrogativas, ele recebeu a petição para posterior análise.
Bom, mas se o juiz respeitou as minhas prerrogativas, por que cito o caso? Cito esse caso por dois motivos: primeiro para demonstrar que vale a pena combater a violação de seus direitos e em segundo para demonstrar como os próprios advogados pouco ligam para as ofensas às prerrogativas da classe. Notem que fui deixado sozinho não apenas por um advogado, supostamente meu colega, mas pelo Presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Mogi das Cruzes!
Por esse emblemático acontecido que continuo a creditar considerável parcela do desrespeito às prerrogativas dos advogados aos próprios advogados que não só contemporizam com as ofensas às próprias prerrogativas como também pouco ligam para os tormentos de seus colegas de profissão.
Por outro lado, nessa mesma viagem, percebi que nem tudo estava perdido, pois foi essa mesma COLEGA, a Dra. Carla Pedreira, que me deu esperanças. O que aconteceu foi que perdi meu paletó com minha carteira, dinheiro e documentos dentro. Bem, essa COLEGA não saiu do meu lado enquanto não conseguimos recuperar meu paletó que havia sido pego, por engano, por um outro advogado. Dra. Carla desmarcou um compromisso com sua própria família para poder me auxiliar e acompanhar naquela "terra incógnita" para mim. Não me desamparou um só minuto, mesmo sem nunca antes ter me conhecido ou temos qualquer ligação pessoal ou profissional. Ela se desdobrou para ampara um colega, um advogado como ela. Fiquei muito contente por ver o sem número de advogados que a admiram e respeitam, o que redobrou a minha confiança de que, pelo menos alguns, ainda podem aprender com ela e difundir esse salutar e tão necessário espírito de corpo.

E eu não disse?

Caros amigos, infelizmente, minha previsão se confirmou, não só no dia 13 de outubro quanto também no dia 01 de novembro. A Avacalhação foi geral!
Mais uma vez o Brasil deu uma lição ao mundo, mostrou e ensinou na prática que a maior arma política de um candidato é a ignorância popular. Conseguimos eleger um palhaço analfabeto, sem qualquer ironia, o que é pior.
O Tiririca foi eleito deputado federal com a expressiva marca de mais de 1.300.000 votos, em outras palavras, no estado de São Paulo tem, pelo menos, mais de 1.300.000 babacas ignorantes que decidiram eleger outro babaca ignorante. E agora, José?
Agora somos obrigados a engolir um palhaço analfabeto como deputado federal e levar de lambuja mais três outros políticos que subiram em sua rabeira, aproveitando-se do já tão antiquado coeficiente eleitoral.
Aos que desconhecem o termo, explico em simples linhas. São Paulo tem direito a cinquenta e poucas cadeiras na Câmara dos Deputados; por esse número de cadeiras é dividido o número de votos válidos e o quociente dessa divisão indica quantos votos tem que ter um candidato para poder ser eleito.Contudo, essa conta não para por aí. A contagem total dos votos se faz por partido político e não por candidato, assim, quando o Tiririca atingiu o quádruplo do valor do coeficiente eleitoral, elegeu a si mesmo e outros três deputados que, embora não tenham atingido o coeficiente eleitoral com a sua votação, contam com os votos "excedentes" do Tiririca para serem eleitos, uma vez que esses votos "excedentes" são "transferidos" para o partido do Tiririca ou para a sua coligação partidária.
Daí porque digo e reafirmo que no sistema eleitoral brasileiro, nas eleições proporcionais, atira-se no pardal e corre-se o sério risco de acertar o urubú. Aposto que muita gente que votou no Tiririca iria se arrepiar se soubesse que, com esse voto, acabou por garantir a eleição do deputado Waldemar da Costa Neto, um dos acusados no esquema do mensalão (pior, como um dos cabeças do esquema!!!!!!!), pessoa que NUNCA na vida intencionavam eleger. Também por conta dessa matemática eleitoral toda bagunçada e antiquada, foram excluídos do Congresso Nacional deputados de peso na política e de nome absolutamente impoluto como o Dr. Regis de Oliveira e a Dra. Zulaiê Cobra.
É revoltante saber que nomes de escol e REALMENTE comprometidos com a vida pública são dela excluídos por um palhaço analfabeto e as consequências nefastas de sua candidatura ao que nem ele sabe o que, como descaradamente afirmado em sua campanha eleitoral. Pior ainda! E a imagem do Brasil perante as Nações amigas, como fica?
É, há mais de dez anos o Brasil vem brigando por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, como um país que escolhe um palhaço analfabeto e que não sabe sequer as atribuições de deputado federal para o cargo quer ter o respeito mundial para poder ter assento permanente em tão importante Conselho? Não creio que isso possa ocorrer nos próximos 4 anos.
Outro fator que sequer foi analisado ou levado em conta pelos eleitores: O Tiririca pode vir a ser o Presidente do Brasil! Não, não é piada de mal gosto nem qualquer referência ao Presidente Lula. É que ele é brasileiro nato e, como tal, nada o impede de se candidatar à Presidente da Câmara dos Deputados que, na ausência do Presidente e do Vice-Presidente, quem assume interinamente a Presidência da República é justamente o Presidente da Câmara dos Deputados. Vêem? Dada a oportunidade, nada impede que tenhamos por Presidente da República um palhaço confesso e analfabeto muito mal disfarçado.
Porém, graças à preguiça da esperança em fugira daquela caixinha, ainda nos resta ela, então nos apeguemos a essa dádiva.
Encontra-se em juízo eleitoral a impugnação da candidatura desse imbecil, que poderá ser cassada. Entretanto não creio que isso ocorra, pois se sua candidatura fosse cassada, ter-se-iam por nulos todos os seus mais de 1.200.000 votos, o que alteraria o coeficiente eleitora e seria uma grande bagunça, com eleitos deixando essa condição e não eleitos passando a estarem habilitados aos cargo. Politicamente o caldo sairia mais caro que o peixa, muito embora fosse o correto a acontecer. Assim, acredito que o Tiririca será diplomado deputado federal, ocasião em que adquirirá foro privilegiado e seu caso passará à apreciação do Supremo Tribunal Federal que não mais poderá cassar-lhe a candidatura, mas cassar-lhe-ia o mandato, o que implica na assunção de sua cadeira pelo primeiro suplente de seu partido e garante o mandato dos párias que foram eleitos graças à sua expressiva votação. Em outras palavras, "O GOLPE DEU CERTO!!!!!!"
E o povo? Como dizia o ilustre Justo Veríssimo: - E o povo que se "explouda" . . .

Dia 03 de outubro, dia de Avacalhação Geral.

Boa tarde leitores. Vocês devem estar se perguntando se eu não confundi algumas letras, mas não me confundi não. Dia 03 de outubro próximo será o dia da Avacalhação Geral, alguns teimam em chamar de Eleições Gerais.

Comecemos por aí, pois de geral essa eleição não tem nada. Seriam eleições gerais se as eleições municipais também ocorressem em conjunto, organizando-se apenas um processo eleitoral, concentrando os atos e economizando, e muito, o dinheiro público.

Mas o pior não é isso! Temos hoje a avacalhação da política no país como um todo. Graças à ascensão do Presidente Lula, a qual não contesto nem picho, criou-se a errônea idéia de que qualquer um pode ser político, independente de preparo para isso. Vejamos melhor essa questão.

Não sou nem nunca fui eleitor do Presidente Lula e não professei as palavras acima como um “inimigo político”, mas como um analista da situação. Revelar-me-ia um grande boçal se eu não reconhecesse a experiência e o preparo do Presidente Lula, pois ele foi moldado dentro de um sindicato, um dos mais fortes e influentes do país, passou por ativa militância política antes de se arvorar na carreira eleitoral, foi deputado federal, fundou e alçou à condição de polarizador da política o Partido dos Trabalhadores, enfim galgou seus degraus na vida política, mesmo não tendo estudo mais aprofundado sempre se dedicou à vida pública, sempre esteve presente em momentos importantes da vida política nacional, como no caso das Diretas Já (de forma até supra partidária).

A bem da verdade, eu me refiro aos candidatos aventureiros de plantão, me refiro àqueles candidatos que, literalmente, sem ter o que fazer da vida, optam por se aventurar na política para poderem “dar a sua mordidinha no bolo”.

Exemplo disso, como largamente comentado, é o palhaço Tiririca. Trata-se de uma pessoa com o mais absoluto despreparo para a carreira eleitoral, sem qualquer experiência na vida política e de tal maneira descarado que usa o slogan “Você sabe o que faz um deputado? Nem eu, vote em mim que eu vou descobrir e te conto.” Ou “Pior que está, não fica. Então vote no Tiririca.”. Desculpem, mas não consigo exemplo mais acadêmico do que esse para o termo avacalhação.

Contudo não é esse o pior da situação. Até o Tiririca querer se prestar publicamente a esse achincalhe, tudo bem, a final de contas, a moral é dele e ser palhaço é a sua profissão (e dos maus, pois nunca vi graças em suas piadas), mas o que realmente me causa indignação é que esse palhaço será eleito pelos verdadeiros PALHAÇOS, quem sejam, os não mais preparados eleitores brasileiros. Não digo só os paulistas (ele é candidato por São Paulo), mas os brasileiros que possuem vários tiriricas em todos os estados do Brasil.

Depois de passada a eleição, o povo começa, digo VOLTA, a reclamar da situação, que político é tudo igual, uma cambada de ladrões ignorantes que desconcideram as necessidades dos governados em detrimento do interesse próprio.

Aí é que tá, elege pessoas despreparadas e reclama das conseqüências. Será de tão difícil compreensão a lei da causa e efeito? Será que não pode surgir da experiência normal da vida de uma pessoa comum que para toda ação existe uma reação que, na absoluta maioria das vezes, é totalmente previsível?

Então enfrento outro problema. É que as pessoas que espero que leiam essa postagem não votam, nem nunca votarão, num tiririca da vida. São pessoas com um certo discernimento político, pessoas que tem alguma escolaridade e aprenderam a pensar no assunto, mas “a nossa imensa massa de iletrados” (300 Picaretas – Paralamas do Sucesso) não verá essa postagem e são eles que votam nos tiriricas porque ele é engraçado ou porque é seu fã como artista ou para protestar (esta sim, a forma de protesto mais burra que eu já tive infelicidade de imaginar!!!).

Queridos leitores, vos rogo encarecidamente, pensem e divulguem esse meu pensamento, pelo menos podemos tentar atrapalhar a Avacalhação Geral para que tenham lugar as Eleições “Gerais”.

Quem trabalha mais é quem reclama menos ...

Sinceramente, não sei se vou conseguir (ou querer) postar textos todos os dias, mas com certeza tentarei fazê-lo. Todavia, assumo um compromisso com os leitores do meu blog que sempre que eu tiver alguma indignação (que não são raras de aparecer num mundo como o nosso) irei dividir com você para pensarmos e discutirmos melhor o assunto, a final de contas, “CALAR É CONSENTIR”.

Hoje não me reportarei a algo tão atual, pois o ocorrido teve tempo em 04 de dezembro do ano passado, mas o assunto continua muito atual e guarda alguma conexão com o assunto da postagem anterior, a morosidade do Poder Judiciário. Um certo desembargador baiano, cujo nome o tempo se encarregou de apagar da minha memória, concedeu entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro na Rádio CBN, emissora da Rede Globo de Rádio e Televisão em São Paulo, onde tratava da questão do recesso forense de final de ano.

Indignado com as colocações feitas pelo desembargador e pelo jornalista (a quem muito admiro pela combatividade) em questão, enviei um e-mail para o endereço herodoto@cbn.com.br com alguns esclarecimentos e colocando a minha posição sobre o tema. O e-mail foi excluído da caixa de entrada sem sequer ser aberto, o que só fez aumentar a minha indignação e me trazer uma certa dose de desapontamento com Heródoto Barbeiro, pessoa da mídia a quem sempre respeitei e admirei muito. Transcrevo o teor do e-mail:

“Caro Heródoto, bom dia.

Hoje pela manhã ouvi em seu programa a entrevista que você fez com um desembargador do Tribunal de Justiça de estado da Bahia, onde foi tratado do assunto referente ao tempo efetivo de trabalho do Poder Judiciário durante o ano e não me passou desapercebida a crítica ao recesso de final de ano que compreende, neste ano, o período entre 18 de dezembro e 06 de janeiro.

Na qualidade de advogado militante, acredito que alguns esclarecimentos se fazem necessários, pois não podem faltar a um programa como o seu, grande formador de opinião na terra bandeirante.

Com efeito, não são poucos os feriados a dilapidar o ano útil brasileiro, não só no judiciário, como também em todas as outras áreas. O judiciário goza sim de 02 (dois) feriados exclusivos seus, a saber o Dia do Direito (11/08 – dia da fundação do 1º curso jurídico no Brasil) e o Dia da Justiça (8/12), ocasiões onde não há expediente forense. Todavia, repita-se, como advogado militante há mais de dez anos, me recuso a acreditar que esses dois “feriados exclusivos” tenham qualquer impacto na morosidade a que se encontra submetido nosso Poder Judiciário.

Também notei severo ar de crítica ao recesso forense por parte do magistrado entrevistado, deixando transparecer o entendimento do magistrado e do entrevistador a indignação com esse recesso de 15 dias no final do ano, quando o Poder Judiciário “pararia”. Não é bem assim.

Desde a reforma do Poder Judiciário promovida pela Emenda Constitucional nº 45 de 30/12/2004, ficou estipulado em nossa Constituição Federal que a atividade jurisdicional será prestada de maneira ininterrupta, o que acabou com aquele período no final de ano em que os fóruns fechavam, não havendo expediente forense. O recesso forense de hoje guarda apenas no nome a identidade com o recesso de outrora, pois hoje o que ocorre é a suspensão da contagem dos prazos processuais nesse período de festas de final de ano, prosseguindo o fórum com seu funcionamento normal, estando com suas portas abertas para o atendimento de casos urgentes, que não podem esperar até o final desse prazo de suspensão dos atos judiciais.

Entendo que esse recesso é fundamental para a advocacia, assim como acredito que também é muito curto esse tempo de suspensão de prazos processuais. Senão vejamos.

Os magistrados, como dito, gozam de 60 dias de férias anuais, assim como os membros do Ministério Público, e os escreventes técnicos judiciários gozam 30 dias de férias todo ano. O mesmo ocorre com os oficiais de justiça, faxineiros, vigias, enfim todos aqueles funcionários que se dedicam ao funcionamento da máquina do Poder Judiciário. É direito deles, o que não contesto em hipótese alguma. E os advogados?

Em que pese não serem funcionários públicos (salvo a minoria que exerce seu mister junto aos órgãos da administração pública direta e indireta e os empregados em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas), os advogados são peça importante e imprescindível à administração da justiça por expressa disposição constitucional e legal. Os advogados não tiram férias!

Como já disse, a grande maioria dos advogados é formada por profissionais liberais que não estão empregados, ou seja, dependem direta e exclusivamente do que conseguem ganhar em sua banca, com o seu trabalho. Ao contrário do Ministério Público e da Magistratura que podem descumprir prazos sob o pálio do “invencível acúmulo de serviço ao qual não deram causa”, e da Advocacia Pública (Procuradores e Advogados da União) sujos prazos só começam a correr de quando o processo lhes chega à mão, independentemente de quando o magistrado lhes tenha determinado que se manifestassem. Já os advogados privados devem cumprir os prazos que lhe são assinados, sob pena de responsabilidade pelos prejuízos que causar ao seu patrocinado. Se não houvesse esses parcos 15 dias de “recesso”, nem 15 dias de férias poderia se dar o advogado ao luxo de gozar.

Agora que pergunto: - É justo que juízes, promotores, procuradores, cartorários, oficiais de justiça, faxineiros, jornalistas, repórteres, médicos, enfermeiros, caminhoneiros, enfim toda gama de profissionais, tenha direito a gozar férias e o advogado não?

No âmbito do estado de São Paulo, o pleito da OAB, AASP e IASP era de suspensão dos prazos pelo período de 21 e não 15 dias, mas irredutível a administração do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu (como se estivesse fazendo grande favor) suspensão dos prazos por 15 dias.

Creia-me, Heródoto, não existe maior interessado na celeridade da prestação jurisdicional do que os advogados, mas é necessário que essa classe seja respeitada e tratada com a dignidade que merece. O advogado sim é o grande guerreiro e o motor que faz o Poder Judiciário andar, pois cabe a ele levar à apreciação do Poder Público as contendas entre os cidadãos e quanto mais rápido são solucionadas essas contendas, melhor remunerado ele é.

Veja bem, os mesmos X reais que o advogado recebe por uma ação que leva 2 anos para ser decidida ele receberá por uma que leve 5 anos. Porém X reais diluído em 5 anos é bem menos do que o mesmo valor diluído em 2 anos. Na maioria dos casos, quando um processo se alonga de mais, na ponta do lápis, o advogado acaba por pagar para trabalhar, pois o custo operacional com aquele processo acaba por superar os honorários cobrados para a defesa da causa! Destarte, repito, não há maior interessado na celeridade processual do que o próprio advogado.

Dessa forma, acredito que seja de bom tom e altamente recomendável a um programa do nível do seu, que chame ao ar um representante da advocacia para que se pronuncie sobre a necessidade do recesso forense e sobre os aspectos que levanto nessa singela missiva.

Não posso deixar de lavrar meus protestos de elevada admiração e incomensurável respeito pelo profissional que você é que, além de ser muito culto e inteligente, é CORINTHIANO!

Saudações alvinegras.

Atenciosamente”

Como já disse, esse e-mail foi excluído da caixa postal sem ser sequer lido, o que nos furtou a possibilidade de discutir o assunto e fazer ouvir a voz da advocacia militante sobre o assunto.

Pois bem! Façamos essa discussão por aqui mesmo, com a ajuda das pessoas que muito me honram com a leitura das minhas postagens. Aguardo seus comentários.

É, o negócio é saber jogar o jogo ...

A primeira postagem desse blog não é o primeiro dos ocorridos indignantes que compartilharei aqui, porém é, com certeza, o que hoje mais me causa indignação não só como pessoa, mas também e principalmente, como Advogado amante apaixonado do Direito e da JUSTIÇA.

Sim, me qualifico entre aqueles que ainda se negam a abandonar aquela visão apaixonada do Direito que todos adquirem nos bancos acadêmicos e depois, quando na lida diária, verificam se tratar de um idealismo apaixonado bem quixotesco.

Cinco anos atrás A (designo o sujeito por A porque ele, infelizmente, é advogado) fez uma troca de imóveis com um casal amigo meu, os chamarei de B, sendo que o imóvel que A deu em troca possuia dívida de IPTU, enquanto o imóvel dado por B estava com tudo em ordem. A assumiu a responsabilidade de quitar a dívida do imposto em um mês e deu um cheque no valor do débito como garantia do pagamento do IPTU. Passado mais do que o dobro do prazo concedido por B para que A quitasse a dívida do imóvel, B verificou que A não quitara nada, permanecendo o débito para com a prefeitura.

Então, usando da faculdade que lhe conferia o contrato, B de positou o cheque caução para poder ter o dinheiro para a quitação do imposto. Não deu outra, o cheque foi devolvido por duas vezes, o que levou B, sob minha orientação, a levar o cheque de A a protesto para preparar a sua futura execução judicial.

Então A começo o sujo e indignante "Jogo do Judiciário". Ele, para impedir o protesto do cheque, ingressou em juízo com ação própria e o juiz concedeu ordem sustando o protesto do cheque devido. Logo depois, dentro do prazo legal, A propôs a ação principal visando a declaração de que o cheque era inexigível.

Bem, entre julgamento em primeira e segunda instância, ou seja, no Fórum e no Tribunal de Justiça, A perdeu a causa nas duas duas instâncias, passaram-se mais de 05 (CINCO) anos. Nesse tempo, em 2007, A fez o parcelamento do débito junto a prefeitura e quitou o débito em questão mais de 3 (TRÊS) anos de pois do que se comprometera.

Hoje, depois de até já ter vendido a casa recebida em troca, B ganhou mas não levou, isso porque mesmo com a Justiça dizendo que ela poderia protestar e cobrar o cheque, a dívida garantida pelo cheque foi quitada, o que impede a execução da garantia.

É, sou obrigado, embora muito indignado e revoltado, a tirar o chapéu para A que soube jogar o "Jogo do Judiciário" direitinho e sairá de tanta falta de palavra, apenas obrigado a pagar os honorários de sucumbência arbitrados pelo juiz.

E eu, com que cara eu explico pra B que a lei e a "justiça" estão do lado de A. Como faço para que ela, uma pessoa que sempre pautou seu procedimento pela honestidade, retidão de caráter e sempre cumpriu com sua palavra (tanto que sequer contrato de honorários por escrito firmei com ela), entenda que ela não poderá executar o cheque que garantia que B pagaria o débito fiscal há mais de cinco anos atrás e não quando bem entendesse? Que, muito embora isso não tenha nada de justo ou moralmente aceitável, é o que a lei diz?

E aquele idealismo acadêmico de que o Poder Judiciário existe para assegurar que as pessoas tenham seus direitos respeitados e sempre cumpram com suas obrigações?

Sabe, na esteira daquelas piadinhas sobre advogados, sempre disse que o juramento prestado ao receber sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é a primeira mentira contada pelos portadores de carteirinha da ordem. Eles juram “exercer a advocacia com dignidade, observar a ética e defender a boa aplicação das leis e a rápida administração da Justiça”, mas tão logo pegam a carteirinha da Ordem já se esquecem desse juramento e vão correndo interpor recursos intermináveis, ingressar com ações sabidamente incabíveis, as chamadas aventuras jurídicas ou, como fez A, usar das mazelas que assolam o nosso Poder Judiciário, em favor próprio para conferir uma aura de legítimos aos atos imorais e injustos que praticam. Usar da impotência reativa de um Estado-juiz moribundo, afogado por processos sem razão e por outras tantas infindáveis aventuras jurídicas, para fazer vale sua distorcida visão da utilidade da composição judicial de interesses para fazer prevalecer seus escusos interesses.

Cabe um último esclarecimento. A esses estróinas me refiro como portadores de carteirinha (isso mesmo, no diminutivo) da OAB, porque não são mais do que isso, me recuso terminantemente a chamá-los de Advogados tal qual a concepção de Carnelutti. O Advogado, acima de tudo tem palavra e, quando a empenha, a faz cumprir, desde aquele juramento inicial, agindo sempre com desvelo, ética, honra e aplicando a lei de acordo com a maior dignidade da JUSTIÇA.

Aos leitores deste blog apenas peço que não desistam. Ainda existem, poucos, mas existem, Advogados. Enquanto não desanimarmos, tivermos fé e, ainda que apenas um solitário Advogado, ainda existe esperança para a JUSTIÇA triunfar sobre esses podres e mesquinhos adversários.